Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

HC. Agravo regimental. Decisão que indeferiu liminar no STJ. Hipótese não configuradora de flagrante ilegalidade a afastar a incidência da Súm. 691 do STF.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho

Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso

Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios

A prisão de vários suspeitos se deu no âmbito da Operação Correio Seguro, da Polícia Federal.

Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás

Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Procuradoria Geral da República pede que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo STJ

Para a PGR, corte responsável pelo pedido da defesa do ex-presidente é o STJ, e não o TRF-4. Procuradoria também reiterou apoio à prisão após condenação em segunda instância.