2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

O mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro pelo juízo de plantão da 3ª Vara Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.

Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a individualização da conduta de cada um dos réus e o modus operandi da suposta ação criminosa.

Crime de desacato praticado por civil contra militar.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.

Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei

Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro