Home- busca: Guillermo Antonio Grau
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:00
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:34
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:04
Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção
Turma cassou a decisão de primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.
Manutenção do valor determinado em primeiro grau.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:52
Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa
A decisão reverte entendimento de 1º grau.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:06
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
Ele receberá o adicional em grau médio.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:52
Habeas Corpus. Furto.
Mínimo grau de lesividade da conduta.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11
Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:38
Execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção deve ser julgada pela justiça estadual
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve decisão do juiz de 1º grau que, de ofício, declinou da
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:35
Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:45
Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.
Imediatidade do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:54
Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital
A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00
Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim
cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:29
ICMS não deve ser cobrado sobre serviço de transporte terrestre
Os magistrados de Segundo Grau destacaram que, como o Órgão Especial do TJMT, já se manifestou
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas
orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:22
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:50
Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:05
Webinar apresenta nova ferramenta de jurimetria para processos de segundo grau
Evento da DL Academy irá detalhar a tecnologia que permite minerar os dados e prever as decisões de colegiados para a área cível.
