Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI