Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Contrato de Serviços de Consultoria

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito

Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007

Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.