TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Resolução nº 21.846

, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho

Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os servidores municipais.

Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol

investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.

Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes

Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais

Município de Fortaleza deve fornecer prótese para mecânico vítima de acidente de trabalho

O paciente alegou ter sido tratado com negligência nos hospitais municipais, ingressou com ação na

Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)

pública e drenagem, ao declarar inconstitucionais duas leis municipais

O Supremo e as eleições

O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano

Ex-servidora municipal perde ação por não provar assédio moral

virtude do comportamento de determinados agentes públicos municipais

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Resolução n° 21.834

vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma

Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal

Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Agressão física. Agentes públicos. Lesões.

Sentença de parcial procedência. Provas contundentes acerca da responsabilidade da Guarda Municipal.

Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância