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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Municipal de Jaraguá do Sul e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:26
PPS pede impugnação de candidatura de Maluf
O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.
" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:10
Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa
horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa
professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11
Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção
, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15
Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:06
DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
, celebrados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal com os órgãos e as entidades da administração pública municipal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:41
Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa
fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:53
Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município
O dever da Administração Pública Municipal não era apenas o da devida manutenção no prédio e
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48
Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa
cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:27
Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense
fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:45
Lei nº 12.860, de 11 de Setembro de 2013
/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:40
Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares
A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:25
Liminar. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:20
Ministro nega liminar e mantém suspensão da lei da sacola plástica
O ministro do STF negou pedido de medida liminar, feito pela Câmara Municipal de São Paulo para
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Array Publicado em 2012-04-24T18:45:50+00:00
Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal
construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos
