Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TRT mantém prisão de depositário infiel

Revistar empregado não causa danos morais

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Coragem não tem idade

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Penhor Mercantil

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não cabem alimentos provisórios da mulher, já que nesta hipótese a necessidade não se presume.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas