Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Cessão de direitos autorais

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Assinatura de revista gera indenização

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário

Titulares de cartão de crédito que celebram contratos com administradoras para que elas providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de contas a respeito dos encargos que lhe são cobrados, independentemente das faturas mensais.

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.