Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato

Após ter sido enganada, uma consumidora receberá de volta o valor, corrigido, pago a um falso representante da Unilance Administradora de Consórcios Ltda. A decisão é do titular do Juizado Especial Cível de Santa Maria, confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados do DF.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Questões de Concurso VI

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Novas autorizações de cursos de medicina trazem mais transparência ao processo do MEC e democratizam acesso à saúde, afirma especialista

Julgamento no STF oferece a possibilidade de se ampliar os critérios para as criações de novos cursos de medicina em regiões mais necessitadas, ampliando o acesso à saúde.

Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.

Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham

Por Ana Paula Ávila.

Ex-presidente Lula será ouvido por Sérgio Moro pela segunda vez na condição de réu

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.