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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:50

Constituição e Justiça aprova criminalizar todo tipo de trote a autoridade pública

Pela proposta, os recursos da multa devem ser destinados à secretaria estadual de segurança pública. “Esses recursos servirão para aparelhar os órgãos de pronto atendimento, permitindo uma melhor prestação de serviço público”
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:57

Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora

A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:54

Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.

Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:39

Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado

O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:43

Deficiente impedida de entrar em agência bancária será indenizada

O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil para operadora de telemarketing
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:30

TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil

Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:30

TST confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose

Empresa tentou reverter condenação, mas mulher e filhos do mineiro receberão R$ 150 mil
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:30

Passageira receberá indenização por ter fraturado o calcanhar em coletivo

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

Exame criminológico deixou de ser obrigatório para a progressão de regime. Para ter direito ao benefício, basta ao apenado cumprir ao menos um sexto da pena no regime anterior (se a condenação não for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:00

Justiça nega ação de construtora que pretendia anular multa do Procon

Construtora alegou aplicação da multa é nula por ausência de fundamentação, já que ela foi aplicada sem se atentar para sua defesa
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:00

Motorista que sofreu prejuízos com descontos ilícitos no salário será indenizado

Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:00

PM acusado de participação em chacina vai continuar preso

Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:15

Cassada decisão que aplicou multa a procurador da Fazenda Nacional

Advogado-geral da União sustentou que a decisão violou decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:30

Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade

Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:15

Filha que ajudou em tentativa de matar a própra mãe fica sujeita a medidas socioeducativas

Adolescente teria segurado a mãe, surpreendida durante o sono, enquanto seu namorado esfaqueava a vítima
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:30

Plano de saúde é condenado por não conceder realização de exame

Unimed deve pagar o valor de R$ 7 mil à menor, herdeira da segurada que faleceu após ter sido negada a realização do exame médico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Indenizatória. Consumidor. Ingestão de alimento infectado com salmonella.

Indisposição gástrica. Dano material que deve ser restituído. Abalo moral configurado.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:00

Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente dos cadastros restritivos de crédito
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:50

Vício oculto em carro vendido autoriza rescisão de contrato por comprador

TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 14209

Pela proposta, os recursos da multa devem ser destinados à secretaria estadual de segurança pública. “Esses recursos servirão para aparelhar os órgãos de pronto atendimento, permitindo uma melhor prestação de serviço público”

A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade

Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006

O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas

O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil para operadora de telemarketing

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível

Empresa tentou reverter condenação, mas mulher e filhos do mineiro receberão R$ 150 mil

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas

Construtora alegou aplicação da multa é nula por ausência de fundamentação, já que ela foi aplicada sem se atentar para sua defesa

Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia

Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la

Advogado-geral da União sustentou que a decisão violou decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão

Adolescente teria segurado a mãe, surpreendida durante o sono, enquanto seu namorado esfaqueava a vítima

Unimed deve pagar o valor de R$ 7 mil à menor, herdeira da segurada que faleceu após ter sido negada a realização do exame médico

Indisposição gástrica. Dano material que deve ser restituído. Abalo moral configurado.

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente dos cadastros restritivos de crédito

TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais

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