Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

competente e que sua distribuição poderia acarretar graves consequências aos pacientes

Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública

convencimento, já que ele confessou fatos graves, revelando que a instituição de ensino acusou, julgou e

Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente

via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima

Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC

retroescavadeira no valor de R$ 22 mil. O bem adquirido apresentaria graves defeitos, o que teria

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

Estruturação societária de sociedades de advogados

Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas

Doença grave também permite saque do FGTS

estado terminal, como câncer e HIV. Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do

A segurança no trabalho contra o assédio moral

sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo

Quem deveria ir para a prisão?

crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela

Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

indivíduo estar em graves condições de saúde. Neste sentido, a abreviação da vida apresenta por

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado

Ação penal

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Ação ordinária. Indenização por danos materiais e morais.

Negligência na prestação de serviço público de saúde. Obrigação dos órgãos públicos de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos, e de reparar os danos decorrentes do descumprimento de suas obrigações.

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

. Já um outro item, discorremos sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves do