Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Vítima de negligência médica é indenizada

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Resistência ao Exército convém a Lula

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Reforma política ainda em compasso de espera

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.