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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 17:20
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:29
Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:42
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
Indenização fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:24
Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:54
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
Dívida não pertencia ao autor da ação.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:38
Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP
Violação ao princípio das “Portas Abertas”.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 17:26
Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:09
Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
Vendas devem ser interrompidas.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 11:37
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
Segundo o magistrado, ficou demonstrada a probabilidade do direito, pois a autora participou do Programa Mais Médicos do Brasil (PNMB) por mais de um ano.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11
WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:56
Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica
Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 12:07
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 22 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:56
Todos os herdeiros de Vovó já faleceram. Ainda assim consigo fazer Inventário do que restou da herança?

O direito sucessório é fabuloso e exige atualização contínua.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:19
TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde
A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:11
Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva
Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:53
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12 de dezembro de 2021.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:03
Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:53
Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar
Ofensas deverão ser excluídas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:03
Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:56
Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP
Fatos noticiados são de interesse público.

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