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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:57
Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico
O sistema será colocado à disposição dos tribunais, gratuitamente, mas os tribunais precisam se
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
A Viação terá prazo de 60 dias para cumprir a determinação de disponibilizar gratuitamente duas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52
Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo
O Chat GPT, recente fenômeno da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdos gratuitamente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30
Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados
banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05
OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros
cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009
Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na Gleba Jarinã
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34
Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023
período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:04
Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular
promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
O Estado deverá fornecer gratuitamente cirurgia reparadora de deformidade craniofacial congênita
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:22
Advogado do Agrifoglio Vianna publica cartilha digital sobre novas normas de seguros de pessoas
gratuitamente pelo Centro de Pesquisa Acadêmica e Publicações da Conhecer Seguros.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:45
Não há previsão legal para averbação do tempo de estágio na defensoria pública como de efetivo exercício
gratuitamente nas defensorias públicas, sem provimento de cargo estatutário, nem vínculo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 11:59
Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios
discussão profunda sobre a Perspectiva sobre o avanço da Reforma Tributária, que será acessível a todos gratuitamente, mediante inscrição no site.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?
? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29
Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.
detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º
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Apoiadores Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:38
Como os credores serão afetados pelo Marco Legal do Reempredendorismo em debate nesta terça, 17, 18h30
Como os credores serão afetados pelo Marco Legal do Reempredendorismo em debate nesta terça.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:30
Professor e empresa são condenados por copiar livro elaborado pelo STF
Os réus teriam comercializado o livro "A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" como se fosse uma nova edição
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:40
Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela