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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:34
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Por Dr. Luiz Henrique.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:21
Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:37
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
Na decisão, o ministro entendeu que, com a expiração do prazo de 60 dias de suspensão dos aumentos de preços estipulado pela Medida Provisória 933/2020, o CMED apenas cumpriu a determinação da Lei 10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 14:32
Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o depósito do Detran
A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:15
O Afastamento do Servidor por questões de saúde e o Tempo de Contribuição
Considerações do clunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 09:47
Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália
Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:07
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:11
Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados
Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for finalmente aprovado, pois ainda há caminho a seguir no Congresso Nacional, o projeto porá fim a dificuldades para o empreendedor
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:10
ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular
De acordo com o DEM, a legislação estadual estaria usurpando a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:54
Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado
No mandado de segurança, Albuquerque pede que lhe seja reconhecido o direito líquido e certo de ter suas emendas individuais “tratadas de forma igualitária e impessoal”
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 16:00
Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF
Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45
Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde
Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:45
DF aprova novo piso salarial para advogados
Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3 mil em caso de dedicação exclusiva ou para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda
"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:30
Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS
Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro
Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:45
Congresso Nacional aprova Orçamento 2014
O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:30
Relatório de sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto
Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:30
Não há penhora de bens indispensáveis de microempresas
Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Embaixada de Portugal é condenada a pagar diferenças sobre salário pago em dólar
Trabalhador alegou que a não conversão dos valores pagos causaria redução de salário devido à variação cambial da moeda estrangeira
