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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional Democrático e, não existe país democrático que não possua essa regra em sua Constituição. Ensinou Duguit ser a separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado. Portanto, a separação dos poderes deve ser encarada como princípio de moderação, racionalização e limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:44

Comissão da Reforma Política deve iniciar trabalhos com análise de 11 propostas

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

O avanço da insegurança jurídica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.938, de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:19

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:51

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:18

Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:20

A socialização das perdas

A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. Pelos cálculos iniciais, eles deverão sofrer multas num total de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 10:04

X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem

A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 15:06

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03

Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:34

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 8368

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados

Regulamenta a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Por Leonardo Cotta Pereira.

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

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