Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Queda de cabelo gera indenização

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Advogados de Maluf querem anular processo

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.