Casal será indenizado após morte de recém-nascido

Ação indenizatória

Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna

Juiz reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os custos da realização da cirurgia de alta complexidade na perna do autor, o qual sofreu acidente de trânsito

Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia

Relatora do processo disse que o paciente pode requerer o custeio dos equipamentos necessários ao seu tratamento a qualquer um das três esferas do Poder Executivo, conforme Constituição Federal

Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Advogados garantem fornecimento de medicamento para transplantados atendidos pelo SUS no RN

A empresa distribuidora havia suspendido o fornecimento dos medicamentos aos hospitais sob alegação de atrasos no pagamento por parte do Governo Estadual

Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral

A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer

Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso

Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público