Grávida de seis semanas consegue autorização de aborto para fazer quimioterapia

Ela fez uma cirurgia para a retirada do tumor e teve a indicação para a realização imediata de tratamento complementar de radioterapia e quimioterapia

Seguradora tem negada apelação e terá que pagar veículo segurado

A Câmara proveu parcialmente o pedido de um segurado, condenando a seguradora ao pagamento de 110% do preço de mercado do automóvel na época em que o sinistro ocorreu

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Sabatina de Dino e Gonet

Paulo Gonet, grande doutrinador constitucionalista, diferenciou a Constituição da Bíblia. E, não

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande

Portar droga para uso próprio é crime?

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As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

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Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

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Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

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(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

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Receita para criar um marginal

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Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

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Prescrição retroativa - A favor ou contra?

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Juiz nega revogação da prisão de acusado de atirar em ex-mulher

O magistrado considerou que o fato do réu possuir residência fixa e ocupação lícita por si só não autorizam a revogação da prisão preventiva

Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição

Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.