Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida

Air bag não foi acionado porque o choque foi oblíquo. Fotos juntadas no processo pela própria autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização

Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão

Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna

Juiz reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os custos da realização da cirurgia de alta complexidade na perna do autor, o qual sofreu acidente de trânsito

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

A Didática da guerra

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

investigados e, por isso, temas sensíveis que geram grande imbróglio no mundo jurídico exsurgem e

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu

Receita para criar um marginal

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

peso e poder decisório em aprovações ou não de leis que por muitas vezes teriam grande impacto dentro