Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS

O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.

Escola para vestibular?

O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida

Estado terá que reformar penitenciária

Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio

Contratações de final de ano: dicas para preparar um currículo e conquistar um novo emprego

Montar um CV de destaque aumenta significativamente suas chances de ser chamado para uma entrevista. Confira dicas e informações que não podem faltar em um currículo de qualidade.

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

senhores feudais, que tinham grande liberalidade na hora de punir aqueles que estavam sob sua mercê

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

de mercadorias/cargas decorrente do contrato de transporte, tendo em vista o grande crescimento do

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto; revoga dispositivos das Leis nos

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

de fogo em face da coletividade. Tal estudo se justifica pela grande discussão a qual tem vivido esse

Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Indícios de autoria de estupro justificam manutenção de prisão de acusado

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge