Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Em dez anos, STF não condenou políticos

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais