Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções