Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Juíza defende o direito ao voto para presos

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.