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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os "amigos" negaram participação no uso de entorpecentes. Por serem primários os réus cumprirão regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24
Elas comandam!
Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:37
Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários
Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja instalada a outra Vara Federal em Araparica (AL, que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão Alagoano
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:22
Antecipação de tutela impede jubilamento de aluno da Ufrgs
Estudante poderá continuar cursando contabilidade ? até eventual decisão em contrário ? porque teve dificuldades de aproveitamento por força de problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:38
Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu
A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do abandono da ação por parte da fazenda pública, sem ouvir a manifestação do executado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:29
Sorveteria é condenada após queda de cliente defronte ao estabelecimento
Cliente que tropeçou em uma saliência de sete centímetros que havia na calçada receberá indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 18:48
Homem que tentou furtar caixa eletrônico do BB, em SC, tem pena confirmada
Acusado por tentativa de furto foi condenado a pena de dois anos de reclusão em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:53
135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"
O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:50
Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal
Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo indenização por danos morais e materiais, decorrentes de conduta patronal abusiva.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:39
4ª Turma Cível mantém indenização por festa desorganizada
S.G.F. e L.D.S. ingressaram com ação de indenização por danos morais em face do clube, sob a alegação de que a empresa requerida veiculou propaganda enganosa e má prestação de serviço na realização de evento festivo de final de ano.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 14:37
Juros de mora para a Fazenda Pública é de até 6% ao ano
Segundo esse dispositivo, os débitos trabalhistas resultantes de condenação ou acordo não cumprido são acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:20
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma
O ex-policial foi condenado pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07
Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil
Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais severos, e ingressava com pedido de validação da carteira junto as autoridades de trânsito no Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:27
Município pode ajuizar ação de improbidade para reaver verbas de convênio com a União
O ressarcimento de valores referentes a convênio celebrado com a União para combate à dengue.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:27
Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral
Faltam 7 dias para o fim do prazo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:42
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
Segundo o Ministério Público, o advogado matou o adversário político para que este não apresentasse as provas que anunciou possuir contra a coligação vencedora no pleito municipal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:23
Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra
A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bi a mais por falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:19
Eleições 2010: 132 candidatos a governador têm registros deferidos
O sistema de Estatísticas do TSE divulgou a situação dos 170 candidatos ao cargo de governador que solicitaram registro para concorrer às eleições gerais de outubro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:17
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia
Acusado por formação de quadrilha teve HC negado.
