STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande

qualquer obra para a construção e instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Cachoeira Grande (MG).

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente

Compliance Tributário: no caminho para a conformidade fiscal

Cenário é de complexidade e requer esforços pontuais, que culminem, preferencialmente, na construção de uma cultura de Compliance Tributário.

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

Para haver exclusão, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

impactos, especialmente para empreendimentos de grande porte

Inscreve-se entre os mais estimáveis direitos do réu preso o de ser processado, rigorosamente, nos prazos previstos em lei. É que, privado da liberdade - bem preciosíssimo do homem -, não parecera lícito agravar-lhe o sofrimento, dilatando os dias de sua permanência no cárcere.

A apreensão de grande quantidade de tóxico em poder do acusado argúi para logo a idéia de tráfico (art. 33 da Lei nº 11.343/06).

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos