Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).