Home- busca: Golpe de Estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30
Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União
Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2025 - 13:18
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:09
Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS
Especialistas alertam sobre fraudes e dão dicas de como se proteger e evitar prejuízos financeiros e emocionais
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:31
Relator dá parecer favorável a processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Jovair Arantes se baseia principalmente nas 'pedaladas fiscais' do governo. Votação na comissão está prevista para a próxima segunda-feira (11).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:18
Títulos, slogans e expressões
O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:18
Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF
Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34
Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação
Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45
Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil
O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:53
Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais
Por Carla Reis.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:06
À droit et marche
O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30
Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público
Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a publicidade
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:26
Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:23
STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista
STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:34
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações
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Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11
Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais
Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:20
STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato
Ele observou, também, que a circunstância de ela ter deixado o distrito da culpa não é motivo suficiente para decretação de sua prisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.
Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia
