Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Seguradora deve pagar prótese

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Renan defende adoção do juizado de instrução

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.