Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo