Home- busca: Gol Contra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:05
Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão
Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:39
Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR
Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:14
Policial indenizado por acusações falsas
A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:01
1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público
A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 13:52
Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água
Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.
Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:06
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta
Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54
Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)
Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 11:53
Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM
Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:11
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia
Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:45
Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros
Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos
Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:32
Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes
Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:47
Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro
Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:53
Contrato com analfabeto só tem validade por meio de escritura ou procuração
Entendimento é da 13ª câmara Cível ao analisar processo de consumidora contra banco.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 09:57
Funcionária será indenizada após segurança tentar beijá-la
Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 09:37
Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos
Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.
