Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Fux nega liminar para homem acusado de roubar galinha

Ministro rejeitou pedido para arquivamento da ação penal e afirmou que caso deve ser resolvido apenas depois de manifestação do MPF

Competência territorial para julgamento é definida na propositura da ação

A Turma decidiu que a fixação da competência territorial se dá no momento da propositura da ação, não sendo permitida a alteração desta

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Decisão judicial beneficia despachantes

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, concedeu autorização judicial a favor de despachantes documentalistas. Eles pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).

Juíza condena por avançar sinal

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Crime ambiental gera condenação

TJ isenta deficiente de ICMS

Documento errado gera indenização

Estado terá que fornecer medicamentos

Portadora de diabetes recebe tratamento

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas