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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30
Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
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Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51
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Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:02
Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

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Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20

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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:45
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Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito da Infância e da Juventude

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