Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais