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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:30
OAB requer o cumprimento das prerrogativas no setor público
gestores responsáveis por processos eventualmente tratados; entre outros impedimentos e limitações
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:43
Proteção legal de bens
Entre as várias preocupações dos gestores e sócios de empresa, está a proteção patrimonial. Neste
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:41
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo
a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:12
Piauí recorre ao Supremo para abertura de tomada de contas especial
estado e a indicação definitiva dos responsáveis. Gestores anteriores não teriam prestado contas de valores recebidos da Sudene
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:45
Acidente de trabalho em home office: Qual é a responsabilidade do empregador?
Essa é uma das dúvidas que mais geram discussões entre especialistas e gestores de empresa, e foi
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:16
Primeira Turma mantém condenação de ex-secretários do DF por contratação irregular
O magistrado explicou que a conduta dos ex-gestores não encontra respaldo em lei e configura
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Refis da crise tem calendário e regras para consolidação
exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 17:05
Advogados comemoram liminar que suspende efeitos da Medida Provisória 685/2015
patrimônio da empresa é obrigação legal dos gestores, que podem ser punidos caso não a cumpram", disse o tributarista Igor Mauler Santiago
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:36
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:28
Lei nº 12.438, de 6 de Julho de 2011
contas dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:17
Ex-governador é condenado a suspensão dos direitos políticos
Os ex-gestores foram condenados à sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:48
Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento
gestores públicos que as dívidas reconhecidas judicialmente tem "data e prazo para pagamento e não
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:20
A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa
administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:52
O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil
Brasileiro da Família Empresária), revelou que dentre os atuais gestores das empresas familiares brasileiras, existe uma desigualdade na questão de gênero
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira
público no que se refere a orientação dos gestores em questões jurídicas relevantes para o bom
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:40
Licitações e Contratos Administrativos: fraudes e atuação do judiciário
imagem da administração pública, apresentando a mesma como um órgão corrupto e gestores com uma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54
Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário
concretizar os direitos e garantias fundamentais, estão cada vez mais suprindo a omissão dos gestores
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
ordenamento jurídico e compromisso dos gestores públicos para com a nação especialmente para com o
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 21:00
MPF aciona ex-presidente do BNB e mais dez por rombo de R$ 1,2 bilhão
Desfalque foi provocado após autorização de empréstimos realizados e não cobrados
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:32
Governança condominial torna-se indispensável e ajuda a prevenir conflitos e melhorar comunicação entre moradores e síndico
Ferramenta é um conjunto de práticas e políticas que tem ética, transparência, responsabilidade e profissionalismo como pilares.