Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Telefone Celular. Display Trincado.

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.