O Princípio da Audiência Pública em Âmbito Ambiental

O escopo do presente é analisar o princípio da audiência pública em temática ambiental.

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

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7 maneiras de negociar contratos online diante de imprevisibilidades

Negociar contratos demanda muitos desafios, veja neste artigo 7 dicas para realizar essa atividade de forma online e simplificada!

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial

O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica

Ampla pagará indenização de R$ 8 mil por prejuízo a ambulante

Ele gastou R$ 2 mil em carne e frango para vender durante o ?Sertanejo?s Festival?, que acabou não ocorrendo por falta de energia na área do evento

Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um cliente porque se recusou a reparar a linha telefônica instalada em local considerado por ela "área de risco".

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Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

CNJ assina convênio com a Bahia

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.

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Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.

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OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução