Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância

Por Caroline Oehlerick Serbaro.

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber

Por Daniele Coutinho Slivinski.

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021

O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte

Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.