Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.