TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário?

Realizar o Inventário é importante inclusive para evitar a incidência de multas e outros encargos, além de permitir que o herdeiro tenha disponibilidade sobre os bens.

É verdade que se eu doar uma casa para meu filho com cláusula de incomunicabilidade minha nora não terá direito?

A Escritura de Doação com cláusula de Incomunicabilidade pode se feita em qualquer Cartório de Notas