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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:40
Portaria que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal
De acordo com os autos, fixar as redes representa uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:51
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:01
OIT deve respeitar desenvolvimento econômico de cada povo
As normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em sua aplicação, devem
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:46
Choro do derrotado
do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:10
OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena
Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:00
A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.
Polícia voltada para o povo
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Anelos de paz
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no ES.marlusse@zaz.com.br (A GAZETA 01/10/01)
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:34
“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:30
Mozarildo: Novas regras para criação de municípios beneficiarão o povo
Depois do Senado, o texto será examinado pela Câmara, antes de seguir para sanção da presidência da República
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.
Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedesmarques@infonet.com.br.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:43
Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial
Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:00
Recurso contra senador é negado e multa à Gazeta é afastada
O jornal havia sido multado em mais de R$ 50 mil reais por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular que teria beneficiado dois candidatos a governador nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:15
Veículo furtado em Área Azul não dá direito à indenização ao proprietário
O que se tem, em verdade, é a restrição de uso de um bem de uso comum do povo em prol do interesse público, esclarece o magistrado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 11:55
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:29
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:51
A PEC 241 e as consequências para povo brasileiro
Aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, a PEC 241, segue para o Senado.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade