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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:18
Gastos com honorários não representam dano material indenizável
Por isso, isentou a empresa da condenação, a esse título, que fora imposta pela vara de origem.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45
IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:28
INSS deve pagar integralmente gastos com funcionário vítima de acidente
acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:30
Beneficiária de financiamento para construção deve pagar apenas pelos gastos
realizar nenhuma diligência para averiguar como foram feitos os gastos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:00
Homem deverá ressarcir gastos de ex-noiva com reforma
Além de danos materiais, ele deverá pagar danos morais à mulher, com quem rompeu às vésperas do casamento
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:00
Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação
O Projeto de Lei 7475/10
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 13:45
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:44
Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas
A 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira, 29, determinou que a Multiclínicas Assistência Médica e Cirúrgica e Hospitalar arque com as despesas médico-hospitalares pagas por uma paciente, em cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais. A decisão em benefício da associada já havia sido concedida em primeira instância, mas foi suspensa pelo juiz que respondia pela 2ª Vara Cível de São Luís, fato que motivou o recurso para o TJ.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:17
Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed
A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:12
Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:34
Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009
Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:54
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:21
Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio
“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para o bloqueio do cartão”.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:49
Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição
A Decisão é da 11ª turma do TRT da 3ª região.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:02
Hospital deve arcar com gastos de paciente não conveniado
O paciente foi encaminhado ao hospital para atendimento de urgência