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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:45
Igreja se opõe à construção de posto de combustível
Representantes da instituição religiosa argumentaram que, mesmo após pronto, o posto de gasolina oferece riscos aos moradores
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:10
Vazamento de combustível gera indenização à família prejudicada
Petrobrás e posto de gasolina deverão que pagar indenização solidária mais de R$ 375 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:32
Policial baleado fora de serviço terá direito à licença-prêmio
A Fazenda do estado foi condenada a ressarcir o policial militar baleado durante tentativa de assalto a posto de gasolina
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 27 de junho de 2007
Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool. Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:18
Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência
de litros de gasolina. Defesa argumenta que empresa foi absolvida nos processos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:10
Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor
Acusado, que tem histórico infracional, teria comandado assalto em posto de gasolina, à luz do dia
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:55
O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis
loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:11
Vigia de loja de conveniência em posto receberá adicional de periculosidade
Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 08:59
Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa
durante um dia sem muito movimento, perto do posto de gasolina
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.940, de 29 de Dezembro de 2003.
de hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação de gasolina ou diesel.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:05
Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade
Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
Furto de veículo. Posto de gasolina e lavagem automotiva. Entrega das chaves para o meliante. Dever de guarda e vigilâcia. Falha.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:20
Furto de combustível de viatura por policial do Bope não é insignificante, independentemente do valor
STJ negou o HC impetrado pela defesa de um policial que foi flagrado roubando gasolina de uma viatura policial em 2004
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.987, de 19/12/06
de hidrocarbonetos líquidos não destinados à formulação de gasolina ou diesel.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:03
STJ nega habeas-corpus a acusado de adulterar combustível
ares de legitimidade à construção dos postos de gasolina.