Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45

Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança

De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:17

Paciente ganha sentença que determina realização de exame

Ficou evidente o direito da autora em obter a realização do exame pleiteado, tendo em vista ser essencial à garantia de sua saúde
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:23

Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial

Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e fundo de garantia, tudo isso terá que ser
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:33

Mantida prisão de PM que atirou em via pública

Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:30

STJ mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo

Márcio e outros sócios entraram com ação para anular o empréstimo feito por Gilberto, no Banco do Brasil, e liberar os imóveis dados em garantia.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:13

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.314, de 20 de dezembro de 2007

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58

Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Blog Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:39

A importância do marketing de conteúdo para escritórios de advocacia

O marketing de conteúdo na advocacia é fundamental para destacar o seu escritório na internet. Por
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22

Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 18007

De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia

Ficou evidente o direito da autora em obter a realização do exame pleiteado, tendo em vista ser essencial à garantia de sua saúde

Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e fundo de garantia, tudo isso terá que ser

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia

Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito

Márcio e outros sócios entraram com ação para anular o empréstimo feito por Gilberto, no Banco do Brasil, e liberar os imóveis dados em garantia.

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

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Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

O marketing de conteúdo na advocacia é fundamental para destacar o seu escritório na internet. Por

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de

fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por

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