Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel