Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário

No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

STF debate sistema de cotas nas universidades

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos

Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância

Ministro nega recurso que questionava blog que fez propaganda eleitoral em 2010

O MPE sustentava ?tratar-se de um sítio vinculado a pessoa jurídica, e não de um verdadeiro blog? a

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

convocação para a realização de testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação das eleições gerais de 2010.

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.