OAB pretende colaborar com reforma política

"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.

Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo

Alegação de prática de "overbooking"

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

O STF de ontem e o de hoje

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações

Arma que falha não isenta de crime

do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência