Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.

Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.

Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Empregada demitida grávida ganha indenização

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questões sobre o ECA