OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB